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Orçamento da Defensoria Pública para 2019 não atende necessidades da instituição na Bahia

O valor de R$ 212.148.000,00 (duzentos e doze milhões cento e quarenta e oito mil reais), aprovado na 202ª sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia, na última quinta, 16, não atende as necessidades urgentes da instituição.

 

Esta é a avaliação do presidente da Adep-BA, João Gavazza, a respeito da proposta aprovada pelo Conselho Superior da Defensoria para o orçamento 2019 da mesma. Segundo colocou Gavazza durante a sessão e em mensagem encaminhada posteriormente para a classe, a quantia ficou muito distante da construção sobre um orçamento adequado ou minimamente possível.

 

"Foi afirmado pelo próprio defensor público-geral e sua equipe orçamentária que o valor de R$ 313.000.000,00 (trezentos e treze milhões de reais) seria aquele capaz a atender aos avanços previstos na legislação e projetos de lei de interesse da instituição", declarou Gavazza, que criticou a ausência de tempo hábil para a Adep-BA fazer uma melhor análise da peça já que a entidade possui profissionais contratados para estudar tal proposição.

 

"A deliberação refletiu mais uma vez um futuro de incertezas e dificuldades para a Defensoria Pública, pois propõe para 2019 valores insuficientes a arcar com as despesas da Instituição", destacou o presidente.

Publicada em: 20.08.2018

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