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Campanha nacional terá como foco erradicação do sub-registro no Brasil

A Adep-BA reproduzirá na Bahia, neste mês de maio, a Campanha Nacional 2018 organizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), tendo como foco a erradicação do sub-registro no Brasil. Intitulada "Defensoras e defensores públicos pelo direito à documentação pessoal: onde existem pessoas nós enxergamos cidadãos", a campanha será lançada oficialmente na próxima sexta-feira, 4, em Belém (PA) e encerrada em Fortaleza (CE). O objetivo é mostrar à sociedade que a Defensoria Pública pode ajudar o cidadão a obter e/ou retificar a documentação básica.

No Brasil, mais de 3 milhões de pessoas não têm certidão de nascimento, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD/2015) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desses, 132.310 são crianças de 0 a 10 anos. As regiões Norte e Nordeste são as que têm os percentuais mais altos de sub-registro civil de nascimento. No ano de 2014, o Norte apresentou 12,5% de sub-registro e o Nordeste, 11,9%. Estas regiões, segundo a Anadep, irão centralizar as ações da campanha, por conta destes números.

Conforme o presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, estudo feito pelo Ministério dos Direitos Humanos mostra que os grupos populacionais mais atingidos pelo sub-registro são aqueles que estão em situações de vulnerabilidades, como os povos indígenas, comunidades quilombolas, povos ciganos, ribeirinhos, imigrantes, população em situação de rua, população em situação de privação de liberdade, trabalhadores rurais e grupos LGBTT, que são justamente o público-alvo da Defensoria Pública.

"Queremos mostrar às pessoas que elas podem contar com a Defensoria Pública para ter acesso à documentação e/ou fazer algum tipo de alteração em seus documentos oficiais. O processo é simples, rápido e gratuito", explica.

As ações principais da campanha da Anadep ocorrerão durante o mês de maio, por conta do Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público, o chamado "Maio Verde".

*Com informações da Anadep/Ascom

Publicada em: 30.04.2018

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