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Defensor em Destaque

18.05.2017

Defensora pública da Bahia profere palestra no Amazonas sobre afetividade nas famílias

Histórico da afetividade como critério de julgamento. Este foi o tema da palestra da defensora pública da Bahia Melisa Florina Lima Teixeira, em evento que marcou as comemorações do “Maio verde”, no estado do Amazonas, no último dia 12/05, durante programação da Semana do Defensor Público.

A convite da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), Melisa falou sobre a evolução do critério “afetividade” nas relações de família ao longo dos anos e seus reflexos, levando casos precedentes e inovadores. Titular da 4ª vara de Família e Sucessões, Órfãos e Interditos, pós graduada em Direito Administrativo pela PUC/SP, a defensora pública usou a teledramaturgia brasileira para exemplificar alguns casos.

Em sua explanação, explicou sobre homoparentalidade e multiparentalidade, seus fundamentos, o vínculo afetivo e o biológico. Ainda esclareceu a platéia sobre o tempo que se pode considerar adequado para o surgimento da relação de afeto, reconhecimento de paternidade pós-morte e explicou a respeito de como se dá o reconhecimento de paternidade considerando o requerimento da ascendência.


 

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