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A ADEP-BA - Historico

Historico

 

 

História

 A Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA) foi fundada em 1º de outubro de 1985, antes da regulamentação da tríplice autonomia da Defensoria Pública da Bahia. Por conta disso, chamava-se Associação dos Advogados da Coordenadoria de Assistência Judiciária, sob a sigla Amcaj, e tinha sede no mesmo prédio da coordenadoria, na Rua Boulevard América, nº 220, no Jardim Baiano.

O presidente-fundador foi o então defensor Genaldo Lemos Couto, que também foi o primeiro defensor geral, a quem coube elaborar o regimento da associação, o qual foi submetido à Assembleia Geral Extraordinária em 3 de outubro deste mesmo ano, dois dias após a data-marco de sua fundação. A composição da primeira diretoria da associação que reuniu a classe de advogados que passariam a ser considerados defensores públicos foi: Presidente: Genaldo Lemos Couto, Vice - Presidente: Sonia Maria Carvalho de Santana, Secretária: Nívea Castelo Branco Fahiel, Tesoureiro: José Manoel Bloise Falcon. A diretoria foi eleita e empossada imediatamente, durante esta AGE.

Em janeiro de 1986, devido à promulgação da Lei nº. 4.658/85, que instituiu a Defensoria Pública do Estado da Bahia, publicada no Diário Oficial do Estado em 07/01/1986, a diretoria da Amcaj se reuniu com a finalidade de analisar e deliberar sobre o Estatuto da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia, transformando a Amcaj em Adep-BA. Nesta mesma oportunidade, o Estatuto da Adep-BA foi lido e referendado pelos associados.

Em 1993, a diretoria da Adep-BA, sob a presidência do defensor público Érico Novais Penna, nomeou uma Junta Governativa que aprovou a regularização da situação jurídica da Adep-BA. A junta foi formada pelos defensores públicos Érico Novais Penna, Osman Bagdêde, Jomar Moraes e José Roberto Cidreira. A Adep-Ba foi registrada junto ao 2º Cartório de Títulos e Documentos, aprovando o ingresso de mais associados, e determinando que a contribuição social só seria efetuada após a aprovação do Estatuto, o que ocorreu em posterior AGE.

Na época, apenas uma chapa se inscreveu para disputar as eleições da Adep-BA, sendo presidida pela defensora Maria Betânia Ribeiro Ferreira, tendo como vice-presidente a defensora Liliane Miranda do Amaral, e como tesoureira a defensora Nívea Castelo Branco Fahiel, tomando posse em 27.11.98.

Um novo estatuto, com o objetivo de democratizar a gestão da Adep-BA, foi aprovado pela classe no ano 2000, em assembleia presidida pelo defensor público Raul Palmeira. Em 2002, a defensora púbica Tereza Cristina Almeida Ferreira é eleita presidente da Adep-Ba, o que ocorreu novamente em 2004. Em 27 de janeiro de 2003, o Estatuto vigente foi registrado em cartório. Em 2006 e 2008 a defensora pública Laura Fabíola assumiu a presidência da associação. Em 2010, o defensor público Claudio Piansky a sucedeu, sendo seguido por Soraia Ramos Lima, em 2012, e por Ariana Sousa em 2014. A atual gestão (biênio 2016-2018) está sob o comando de João Gavazza.

 

 

Clique aqui e veja composição completa das diretorias da ADEP-BA em gestões anteriores, bem como um histórico mais detalhado.

 

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